Programa
1. Objetivos da Reforma Tributária
2. Diagnóstico do Sistema Tributário Atual
3. Novos princípios tributário
4. Alterações na tributação sobre o consumo
4.1. IVA DUAL: IBS (IVA Subnacional) e CBS (IVA Federal)
- Conceito de bens e serviços
- Sujeitos passivos;
- Importação e exportação;
- Exemplo prático de cálculo por fora;
- Imunidades,
- Regimes específicos de tributação;
- Regime favorecido de tributação (Redução de alíquota, isenção e crédito presumido)
- Regras de não cumulatividade e de creditamento;
- Benefícios fiscais
- alíquota de referência;
- Split payment;
- Cashback
- Tributação do IBS no destino
- Gestão do Comitê Gestor
- Processo administrativo fiscal
4.2. Imposto seletivo “ Sin TAX”
4.3. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas optantes pelo Regime do Simples Nacional
4.4. Regras de Transição para o novo modelo tributário
- Novos tributos;
- Extinção dos tributos substituídos;
- Aproveitamento dos saldos credores;
- Alíquota de referência (trava tributária);
- Mudança gradual da cobrança na origem para o destino (IBS)
- Seguro receita
- Zona Franca de Manaus
- Contribuição sobre produtos primários e semielaborados
4.5. Alteração no IOF sobre seguro
5. Criação de novos fundos
6. Alterações na tributação sobre o patrimônio
- IPVA
- ITCMD
- IPTU
7. Alterações em outros tributos
- COSIP
- CIDE-combustíveis
8. Novas imunidades